Política de Privacidade

Este website é de propriedade de Gonzalez & Menezes Advogados, CNPJ nº 55.400.654/0001-02.

Seremos Controladores de seus dados pessoais, fornecidos quando do acesso a esta página ou quando nossos serviços são contratados.

Adotamos esta Política de Privacidade, que determina como estamos processando as informações coletadas por nosso escritório e também fornece os motivos pelos quais devemos coletar determinados dados pessoais sobre você. Portanto, você deve ler esta Política de Privacidade antes de utilizar o site Gonzalez & Menezes Advogados e ao utilizar nossos serviços.

Cuidamos dos seus dados pessoais e nos comprometemos a garantir a sua confidencialidade e segurança.

Informações pessoais que coletamos durante o acesso ao nosso site:

Quando você visita nosso site, coletamos automaticamente certas informações sobre o seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, à medida que você navega no Site, coletamos informações sobre as páginas da web ou produtos individuais que você visualiza, quais sites ou termos de pesquisa o encaminharam para o Site e como você interage com o Site. Referimo-nos a essas informações coletadas automaticamente como “Informações do dispositivo”. Além disso, poderemos coletar os dados pessoais que você nos fornece (incluindo, entre outros, nome, sobrenome, endereço, informações de pagamento, etc.) durante o registro para podermos cumprir o contrato.

Informações que coletamos quando nossos serviços são utilizados:

A coleta de dados pessoais ocorre principalmente quando o cliente envia informações para nosso e-mail, Whats App, preenche formulários de cadastro, procurações e contratos. Outras formas de obtenção de dados pessoais também podem ocorrer, sempre com o consentimento livre e inequívoco do titular, exceto em casos de acesso a informações de partes envolvidas em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, onde é permitido o tratamento de dados pessoais sem a necessidade de consentimento, para o exercício regular do direito.

Os dados pessoais coletados, que são compartilhados entre a Controladora e seus operadores de dados, serão aqueles estritamente necessários para a execução dos serviços acordados entre as partes. Isso inclui, mas não se limita a, informações como RG, CPF, filiação, data de nascimento, dados de contato, de residência e outras informações relevantes às atividades da Controladora, incluindo dados pessoais sensíveis, desde que voltados para a prestação dos serviços ou cumprimento de obrigações contratuais, inclusive para auditorias dos serviços realizados.

Por que processamos os seus dados?

A nossa principal prioridade é a segurança dos dados do cliente e, como tal, podemos processar apenas dados mínimos do utilizador, apenas o que for absolutamente necessário para manter o website, para envio de proposta de trabalho ou para prestar os serviços contratados. As informações coletadas automaticamente são utilizadas apenas para identificar possíveis casos de abuso e estabelecer informações estatísticas sobre o uso do site. Esta informação estatística não é agregada de outra forma de forma a identificar qualquer utilizador específico do sistema.

Você pode visitar o site sem nos informar quem você é ou revelar qualquer informação, pela qual alguém possa identificá-lo como um indivíduo específico e identificável. Se, no entanto, desejar utilizar algumas funcionalidades do site, ou desejar receber a nossa newsletter ou fornecer outros dados através do preenchimento de um formulário, poderá fornecer-nos dados pessoais, como o seu email, nome, apelido, cidade de residência, organização, número de telefone. Você pode optar por não nos fornecer seus dados pessoais, mas poderá não conseguir aproveitar algumas funcionalidades do site. Por exemplo, você não poderá receber nossa Newsletter ou entrar em contato conosco diretamente do site. Os usuários que não tiverem certeza sobre quais informações são obrigatórias podem entrar em contato conosco através do e-mail atendimento@gonzalezmenezes.com.br.

Já a coleta dos dados pessoais dos clientes visa a execução de um contrato de prestação de serviços jurídicos, conforme previsto no art. 7º, incisos V e VI, da LGPD. Para melhor execução dos serviços e análise estratégica das demandas apresentadas pelo cliente, seja em consultoria ou contencioso, o advogado responsável poderá solicitar informações adicionais para determinar a melhor estratégia ou defesa.

Embora a regra seja a coleta de dados pessoais limitada ao mínimo necessário para a prestação dos serviços contratados, quando o advogado precisar de mais informações para formular a melhor estratégia de defesa ou atuação em favor do cliente, informações adicionais poderão ser solicitadas e recebidas, mesmo que não venham a ser utilizadas no processo judicial ou demanda extrajudicial.

Os dados coletados serão armazenados apenas pelo período em que forem necessários para cumprir a finalidade pretendida e, posteriormente, para atender a eventuais obrigações legais, de acordo com os prazos estabelecidos para a manutenção dos documentos. Uma vez alcançada a finalidade e expirado o prazo de retenção, os dados serão eliminados.

Jamais utilizaremos dados pessoais para fins discriminatórios, ilícitos ou abusivos.

Em caso de alteração ou acréscimo de finalidade no tratamento de dados, será solicitado um novo consentimento ao titular, que poderá revogar esse consentimento, estando ciente das consequências que possam resultar dessa ação.

A não disponibilização dos dados solicitados ou a revogação do consentimento impedirá a prestação dos serviços, uma vez que esses dados são essenciais para a correta execução dos serviços pretendidos.

Além disso, atente-se ao fato de que estamos poderemos estar utilizando suas informações para cumprir contratos que possamos ter com você (por exemplo, se você fizer um pedido de proposta através do Site) ou de outra forma para perseguir nossos interesses comerciais legítimos listados acima.

Sigilo e confidencialidade

Exigimos de nossa equipe o compromisso de manter o sigilo e integridade dos dados compartilhados pelo controlador e/ou recebidos diretamente do titular com objetivo à execução dos serviços da relação havida entre o operador, colaborador e controlador, responsabilizando-se exclusiva e integralmente por tais dados perante o titular e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Seus direitos:

Nos termos da Lei 13.709/2018, você tem os seguintes direitos relacionados com os seus dados pessoais:

O direito de ser informado sobre os dados eventualmente tratados;

O direito de acesso aos seus dados eventualmente tratados;

O direito à retificação de seus dados pessoais;

O direito ao apagamento de seus dados pessoais;

O direito de restringir o processamento de suas informações;

O direito à portabilidade dos dados;

Direitos em relação à tomada de decisão automatizada e à definição de perfis; Dentre outros.

Se desejar exercer algum destes direitos, entre em contato conosco através dos dados de contato abaixo.

O prazo de resposta para as solicitações será de 15 dias, exceto nas hipóteses em que a Lei determinar um prazo menor de resposta.

Links para outros sites:

Nosso site pode conter links para outros sites que não são de nossa propriedade ou controlados por nós. Esteja ciente de que não somos responsáveis por outros sites ou pelas práticas de privacidade de terceiros. Encorajamos você a estar atento ao sair do nosso site e a ler as declarações de privacidade de cada site que possa coletar informações pessoais.

Segurança da informação:

Protegemos as informações que você fornece em servidores de computador em um ambiente controlado e seguro, protegido contra acesso, uso ou divulgação não autorizado. Mantemos salvaguardas administrativas, técnicas e físicas razoáveis para proteger contra acesso não autorizado, uso, modificação e divulgação de dados pessoais sob seu controle e custódia. No entanto, nenhuma transmissão de dados pela Internet ou rede sem fio pode ser garantida.

Divulgação legal:

Divulgaremos quaisquer informações que coletarmos, usarmos ou recebermos APENAS se exigido ou permitido por lei, OU para cumprir uma intimação ou processo legal semelhante, e quando acreditarmos de boa fé que a divulgação é necessária para proteger nossos direitos, proteger sua segurança ou a segurança de terceiros, investigar fraudes ou responder a uma solicitação governamental.

Informações de contato:

Caso queira entrar em contato conosco para entender mais sobre esta Política ou desejar entrar em contato conosco sobre qualquer assunto relacionado aos direitos individuais e suas Informações Pessoais, você pode enviar um e-mail para atendimento@gonzalezmenezes.com.br.