Saúde Suplementar

Experiência no segmento
Com profissionais com mais de 14 de anos de experiência no ramo da Saúde Suplementar, nosso escritório é preparado para lidar com os desafios impostos pela complexa regulamentação do setor, realizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.
Defesa Especializada em Processos da ANS

Nosso escritório de advocacia oferece um serviço especializado na defesa de operadoras de saúde em processos administrativos e judiciais contra a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com um profundo conhecimento regulatório e vasta experiência no setor de saúde suplementar, estamos preparados para apoiar sua empresa em todas as etapas do processo sancionador, desde a NIP até o auto de infração e, havendo necessidade, mediante atuação judicial estratégica.

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Consultoria e treinamento regulatório
  • Consultoria Técnica, com acompanhamento periódico da legislação, auxiliando a operadora no cumprimento das obrigações legais

  • Ressarcimento ao SUS

  • Registro e Atualização de Produtos junto à ANS

  • Diagnóstico Assistencial

  • Governança Corporativa

  • Acompanhamento de Regime de Direção Fiscal

  • Adequação, treinamento e auditoria em Proteção e Privacidade de Dados

  • Consultoria/DPO em Proteção e Privacidade de Dados

Conheça abaixo nossos principais serviços para o segmento

Oportunidades
  • Eliminação dos juros nas cobranças de Ressarcimento ao SUS (após ABI 54)

  • Recuperação de tributos pagos indevidamente sobre valores depositados a título de Ativos Garantidores

  • Inexigibilidade da Taxa de Saúde Suplementar

  • Afastamento do Ressarcimento ao SUS para autogestões

  • Inexigibilidade de ISS para autogestões

  • Redução da base de cálculo do ISS para operadoras